terça-feira, 22 de outubro de 2013

CIJ se reúne para nova discussão

Morte do presidente da Síria é motivo de atritos entre as delegações.


Haia, Países Baixos – A Corte Internacional de Justiça (CIJ) voltou a se reunir neste sábado (12) para a discussão e acordo do tema “Parecer consultivo sobre a aplicabilidade da responsabilidade de proteger”. O debate ocorreu entre as delegações do Canadá, Brasil e Estados Unidos e teve início com o depoimento da Sra. Cindy Lessa, representando a Liga dos Estados Árabes.
Seu relato foi seguido pelas considerações das delegações em questão. A ordem dos pareceres apresentados à Corte partiu da delegação canadense, passando a palavra à delegação brasileira e, posteriormente, à estadunidense.
Dentre os tópicos presentes nos discursos das três mesas, tem-se destaque para o conceito da responsabilidade de proteger e as atribuições de incentivo por parte de cada delegação.
Além disso, a delegação dos Estados Unidos mostrou seu parecer quanto à publicação do jornal Aljazeera quanto à morte do ditador Bashar al-Assad, contestando a veracidade dos fatos. Isso causou tensão entre as delegações.
Foi convidado à CIJ, o Sr. José Carlos Marques, especialista em Direito Internacional da Segurança, com o intuito de responder aos questionamentos das três delegações presentes. A rodada de peguntas foi aberta com o conceito e aplicação do princípio da responsabilidade de proteger, bem como o parecer do convidado quanto à violação dos Direitos Humanos.
Após o depoimento do especialista, a Corte deu continuidade ao julgamento, passando às considerações finais das delegações seguindo a mesma ordem de delegações dos processos anteriores. Sucedeu-se, então, a votação secreta dos 15 juízes pertencentes à mesa; a jurisdição final do parecer consultivo será anunciada pelos juízes na cerimônia de encerramento ainda hoje.

Post referente à matéria produzida durante a simulação do turno diurno do terceiro dia (12) da SOI/UFRN, no comitê da Corte Internacional de Justiça (CIJ).

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